Está aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados a proposta que estabelece que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham direito a realização de cirurgia plástica reparadora na rede pública de saúde (SUS). O texto agora aguarda a sanção presidencial.
De acordo com dados da SBCP – Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica as cirurgias reparadoras em mulheres mais do que dobraram no país nos últimos cinco anos com um aumento de 167%. Em 2009 foram realizadas cerca de 149 mil intervenções, número que subiu para 399 mil em 2014.
“Sem dúvida é uma grande conquista e deve ser celebrada, pois a cirurgia reparadora pode devolver à mulher a autoestima perdida pela violência sofrida, além de reinseri-la na esfera social”, comenta a Dr. João de Moraes Prado Neto, Presidente Nacional da SBCP – Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
A Relatora na Comissão de Cidadania e Justiça apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta – Projeto de Lei (PL)123/07 –, bem como das emendas apresentadas do Senado Federal. O texto original foi aprovado pela Câmara em abril de 2009.
O Senado também acrescentou a possibilidade de os gestores serem punidos, caso deixem de cumprir com a obrigação de informar as mulheres vitimadas por violência sobre seus direitos.
SBCP e The Bridge
Em outubro de 2013 a SBCP e a The Bridge Global lançaram o 1º Programa de Cirurgia Reparadora para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com o intuito de agilizar o atendimento e oferecer a cirurgia plástica reparadora na rede pública para mulheres vitimadas pela violência doméstica, que tenham indicação para realizar o procedimento. Segundo dados da Secretaria de Políticas para Mulheres, uma mulher é espancada a cada 15 segundos no País.
Após um cadastro por meio de um número telefônico as mulheres relatam suas queixas para as psicólogas atendentes e são selecionadas para a consulta clínica e posterior cirurgia, se for o caso.
O projeto começou em 11 hospitais de São Paulo, como piloto, e depois expandiu para outras cidades do Brasil. Atualmente o projeto está suspenso por falta de patrocínio, mas a expectativa é que seja retomado com a aprovação da lei.
Cirurgia Reparadora
Além dos casos de violência doméstica, as cirurgias reparadoras são indicadas para pacientes submetidos à cirurgias oncológicas, vítimas de acidentes no trânsito ou problemas congênitos que evoluíram com perda ou prejuízo da forma ou da função de determinada região do corpo. Mais recentemente foram incluídos os pacientes que se submeteram à cirurgia bariátrica e posteriormente evoluíram para uma condição em que a flacidez e a sobra de tecidos consequentes à perda de peso causaram algum grau de prejuízo à imagem ou às atividades daquele indivíduo.
“Muitas vezes subestimada, a cirurgia reparadora pode significar uma vida nova ao paciente, por exemplo, no caso de um queimado ou como em casos de mulheres que tiveram câncer de mama, foram submetidas à mastectomia sem reconstrução mamária e posteriormente sofreram de depressão relacionada à perda de autoestima pela retirada da mama”, argumenta o Dr. Alexandre Fonseca, um dos coordenadores da pesquisa e Membro Titular da SBCP.
Com informações da Agência Brasil
