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Ética e a Cirurgia Plástica

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Por: ROLF GEMPERLI, FABIO BUSNARDO, MIGUEL MODOLIN

A palavra ética é de origem grega e significa “modo de ser” ou “caráter”, enquanto, a palavra moral é de origem latina significando “costumes”. A ética diferencia-se por buscar fundamentos às ações morais, unicamente pela razão e diferencia-se da moral que se baseia nos hábitos e costumes. Pode-se, assim, afirmar que a ética é a ciência da moral, pois, epistologicamente estabelece os métodos para o conhecimento, limites e validade dos conceitos morais, direta ou indiretamente, ligados a maneira de viver ou estilo de vida.

Do ponto de vista prático a ética e a moral tem finalidades semelhantes. Ambas são responsáveis pelas bases que vão pautar a conduta dos homens determinando a melhor forma de agir e de se comportar em sociedade. Sócrates, Aristóteles e Epícuro afirmaram que a ética é uma área da filosofia que estuda as normas da sociedade e a conduta dos indivíduos escolhendo o bem ou o mal. Portanto ser ético é agir dentro de padrões convencionais, estabelecidos pela comunidade, com bons procedimentos e nunca prejudicando o próximo.

Estes padrões são muito variáveis dependendo de muitos fatores que podem alterá-los. Nos Estados Unidos estabeleceu-se o principalismo para orientar os comportamentos bioéticos. Determinaram as bases e os princípios para enquadrar os comportamentos nas diversas atividades. São quatro esses princípios: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça distributiva.

A autonomia é um princípio ético que diz respeito a autodeterminação do paciente em aceitar ou recusar determinado tratamento. A autonomia dos pacientes que solicitam uma cirurgia plástica, por exemplo da face, deve ser relacionada com avaliações fotográficas e explicações minuciosas constantes num consentimento informado, permitindo a melhor decisão dos pacientes, sobretudo quanto aos riscos e resultados adversos.

As discussões sobre beneficência giram em torno de procedimentos que avaliam benefícios e os consonantes riscos. Exemplos de beneficência estão os riscos de rejeição, ou mesmo da imunossupressão prolongada, nos transplantes faciais em pacientes com graves desfigurações. É interessante que, sob o ponto de vista de beneficência, um grande número de pacientes desfigurados, adequada e sobejamente informados, prefiram o transplante facial a despeito dos riscos da rejeição e da imunossupressão prolongada.

A não-maleficência é um princípio ético associado a beneficência, entretanto distingue-se desta pela obrigação de não infringir qualquer dano ao paciente sem levar em conta qualquer benefício; alguns autores consideram a cirurgia cosmética como agressiva a este conceito ético, pois, ela é invasiva a um corpo saudável a pretexto de melhorar a aparência fugindo do princípio fundamental da medicina, em geral, e da cirurgia em particular, que é de salvar vidas, curar e promover a saúde. Flagrante agressão ao princípio de “primum non nocere”.

Finalmente, a justiça distributiva refere-se à distribuição justa, equitativa e apropriada de benefícios, riscos e custos. Dois assuntos mereceram profundas discussões sobre conflitos éticos. Um deles relacionado à reconstrução mamária em mulheres submetidas a mastectomia por  câncer mamário. Uma vez curadas, tiveram assegurado o direito da reconstrução com recursos públicos. Outros pacientes, portadores de HIV, tem o direito de submeter-se a tratamentos de certas deformidades decorrentes do uso de antirretrovirais a custa de recursos públicos, mesmo com risco de contaminação da equipe que trata de tais pacientes. Tais riscos se revelaram mínimos ou mesmo inexistentes observados os cuidados profiláticos pertinentes.

Na sociedade contemporânea estes preceitos éticos não podem ter um efeito cartesiano, dado que, a busca de uma vida de melhor qualidade impõe um equilíbrio físico harmônico. Esta situação é consertada por uma percepção da beleza determinada, sobretudo, por uma mídia que propõe comparações impondo atrativos de beleza, interações sociais e apelos sexuais. Com estes quesitos emulativos, e talvez alguns outros mais, as pessoas procuram a Cirurgia Plástica Cosmética, cabendo ao cirurgião dentro de suas possibilidades sem qualquer dilema face aos preceitos éticos anteriormente apresentados realizador ou não os procedimentos solicitados. Enfatize-se que nos casos de dúvida a recusa a uma prática não significa ignorância ou falta de firmeza, mas irretocável bom senso. Para Aristóteles, o bom senso é elemento central da conduta ética, uma capacidade virtuosa de achar o meio-termo e distinguir a ação correta.

Indubitavelmente estas discussões devem ser aprofundadas, levando-se em consideração que os costumes alteram-se de forma dinâmica no transcorrer do tempo e cabe à sociedade estudar com acurácia as razões destas modificações: vale dizer equilibrar a moral com a ética.

Medicina Estética não é especialidade médica, mas, 84% dos brasileiros não sabem

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Para garantir a segurança do paciente e certificar a qualidade do atendimento médico, entidades representativas dos médicos como a Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM), criaram padrões educacionais que definem uma especialidade médica. Muitos pacientes, entretanto, vêm sendo enganados por profissionais, muitos não médicos, que se dizem especialistas em Medicina Estética, especialidade essa que não existe.

O desconhecimento é grande: segundo estudo inédito, 84% dos entrevistados acreditam que “medicina estética” é sim uma especialidade médica. Isto é, reconhecida pela AMB e CFM. Os entrevistados responderam a pergunta: Você sabia que o médico que se apresenta como especialista em “medicina estética” não tem residência médica e nem tem título de especialista sobre o tema uma vez que a especialidade de ‘medicina estética’ não é reconhecida pelas instituições médicas?

Existem dois problemas fundamentais na realização de um procedimento com um profissional não qualificado: um é a qualidade do serviço prestado e o outro, mais grave, é a segurança. Cirurgia Plástica é um procedimento médico e está sujeito a complicações desde as mais simples até problemas sérios, podendo culminar até em morte.

Um cirurgião plástico precisa estudar 11 anos para ter um título de especialista: são seis anos de medicina, dois anos de especialização em cirurgia geral e 3 anos de especialização em cirurgia plástica. Esse é o profissional mais indicado para realização de procedimentos estéticos invasivos ou minimamente invasivos. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica tem sua sede Nacional em São Paulo e Regionais em 19 capitais do país e reúne mais de 6.000 especialistas.

Por meio do site e do app da SBCP é possível consultar se o médico é ou não membro da Sociedade.

A pesquisa foi realizada pela Insight, a pedido da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) sobre as impressões dos brasileiros acerca de determinados temas referentes a especialidade. Foram entrevistadas de maneira online, 1.500 pessoas das cinco regiões brasileiras, no período de 6 a 14 de março de 2017, com idades entre18 e 65 anos, das classes ABC. Cotas pré-definidas de sexo e idade, reproduzindo o perfil típico das pessoas que se submetem a cirurgia plástica no universo pesquisado.

Curso de cirurgia plástica do Facinepe está na mira do MPF e da Polícia Civil

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Médico colombiano com certificado obtido no Brasil é suspeito de mutilações em mulheres em Medellín

A Procuradoria-Geral da República, em Brasília, investiga o comércio de títulos de cirurgião plástico por instituições de ensino superior brasileiras. A apuração foi solicitada pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) em razão da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu que não credenciam profissionais a realizarem procedimentos cirúrgicos.

Na edição de final de semana, ZH revelou o caso de um médico de Medellín, na Colômbia, apontado como responsável por lesões em 13 pacientes (uma morreu), intitulado especialista em ¿cirurgia plástica reconstrutiva e estética¿ pela Faculdade Centro Sul do Paraná (Facspar). A Facspar pertence ao Grupo Facinepe, de Porto Alegre, não tem credenciamento do Ministério da Educação brasileiro e está fechada desde 2011.

Daniel Andrés Correa Posada, médico colombiano que obteve certificado da Facspar e opera em Medellín | Foto: Gabinete Vereador Bernardo Guerra / Reprodução

O Facinepe está entre as instituições relacionadas pela AMB e pela SBCP em documento encaminhado ao ministro da Educação, Mendonça Filho, e repassado ao procurador-geral Rodrigo Janot. A investigação está sob sigilo.

– Muitas dessas instituições utilizam e divulgam de maneira irregular a chancela do MEC para dar credibilidade a esses cursos e vendê-los para médicos incautos ou desinformados. E, com gravidade ainda maior, internacionalizou-se a ilicitude – lamenta Luciano Chaves, presidente da SBCP.

A Polícia Civil gaúcha deverá retomar nos próximos dias o inquérito que investiga a atuação do Facinepe. Em março, documentos coletados no início do ano referentes ao caso foram encaminhados à Polícia Federal, mas há entendimento de que os fatos a serem apurados são da esfera estadual.

– Aguardaremos a documentação para avaliar a continuidade do inquérito – afirma o chefe de Polícia, Emerson Wendt.

Também em março, o Ministério Público Federal (MPF) em Porto Alegre abriu procedimento para investigar suspeitas de propaganda enganosa praticada pelo Facinepe. O trabalho visa a apurar oferta de cursos de pós-graduação em semirresidência médica – modalidade que não existe. O alerta partiu do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e do Conselho Regional de Medicina (Cremers).

A revelação dos casos de mutilações e morte na Colômbia foi recebida com indignação pela Amrigs.

– Vemos, na Colômbia, mulheres sofrendo consequências dessa prática irregular, com um médico que diz ser cirurgião plástico, utilizando certificado do Facinepe. Como pode o trabalho de conclusão de um médico ter como orientador um advogado? A Amrigs repudia o procedimento e reforça posição de investigação para verificar como a instituição consegue operacionalizar esse tipo de formação – salientou Alfredo Floro Cantalice Neto, presidente da entidade.

Paulo de Argollo Mendes, presidente do Simers, lembra que o Brasil não está livre de problemas dessa ordem, mas assegura que os sistemas de controle no país são bem mais rigorosos:

– É lamentável essa situação. Mas a fiscalização aqui é muito mais intensa do que, aparentemente, se percebe na Colômbia.

Em 2016, no Departamento de Antioquia, cuja capital é Medellín, onde vivem cerca de 7 milhões de pessoas, 13 mulheres morreram por complicações após cirurgias plásticas. No Brasil, com 207 milhões de habitantes, estimativas apontam média de oito mortes anuais. O vereador de Medellín Bernardo Guerra cobrou do Ministério Público do país rapidez nos três processos abertos contra o médico Daniel Andrés Correa Posada, que obteve título da Facspar.¿Investigação internacional de ZH revelou um falso cirurgião plástico, algo que nossas autoridades não fizeram¿, lamentou, em mensagem a colegas de Legislativo.

O presidente do Cremers, Fernando Matos, ressalta que a população, antes de se submeter a procedimentos médicos, deve buscar informações sobre se o profissional é, de fato, habilitado para a especialidade.

– Basta acessar o site do Cremers e pesquisar pelo nome. Se não aparecer, é provável que esteja em situação irregular – observa.

CONTRAPONTOS

O que diz a Universidade Veiga de Almeida (UVA)

Entre 2008 e 2012, a UVA ministrou o curso de pós-graduação em Cirurgia Geral e Cirurgia Plástica Estética, em parceria com a Sociedade Brasileira de Medicina e Cirurgia Plástica Estética. Em 2016, recebemos visita de comissão do Ministério de Educação da Colômbia, que atestou a regularidade de todos os aspectos.

O que diz o advogado Faustino da Rosa Junior

Por e-mail, Faustino disse que foram ex-empregados do Facinepe que trataram questões sobre o curso com o médico colombiano Daniel Correa Posada. Lembrou que foi CEO do Grupo Facinepe e assegurou que nunca teve contato direto com o profissional, apenas avaliando o trabalho de conclusão, corrigindo normas da ABNT. Faustino reconheceu que o curso de Administração da Facspar estava em situação irregular desde agosto de 2011 por baixa procura de alunos, mas não a instituição em si. O advogado salientou ter convicção de que os certificados da Facspar possuem validade plena no Brasil.

O que diz a advogada de Daniel Correa Posada

Por e-mail, Lina Ochoa declarou que seu cliente está fora do país por segurança. Enviou documento do Tribunal de Ética Médica de Antioquia, certificando que Posada não tem sanções disciplinares. Anexou documento da Polícia Nacional, informando que não tem antecedentes. Lina diz que a Facspar dispõe de autonomia para outorgar títulos e que Posada nunca se encontrou com Faustino.

Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/
Por: José Luís Costa e Rodrigo Lopes

Pesquisa mapeia receios da população em realizar cirurgias plásticas com não especialistas

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Para entender a impressão dos brasileiros sobre determinados temas referentes a cirurgia plástica, a Insight Assessoria e Pesquisa, a pedido da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) realizou um estudo para saber a impressão dos brasileiros sobre determinados temas da cirurgia plástica no Brasil. Um deles trata sobre os principais receios das pessoas em escolher outros profissionais. 73% de pessoas que querem realizar uma cirurgia plástica afirmam ter receio do procedimento ser feito de forma incorreta, 55% receiam da capacidade do profissional e 38% receiam com a qualidade do procedimento.

A SBCP tem se empenhado fortemente em ampliar a segurança do paciente, buscando coibir a ação de não cirurgiões plásticos, que causam cada vez mais erros médicos e óbitos sequenciais. O estudo também mostrou que 93% dos entrevistados preferiram um cirurgião plástico ao invés de outro profissional. A pesquisa também apontou que 88% dessas pessoas gostaram dos resultados.

Para se tornar um cirurgião plástico, é necessário ser médico com especialização de dois anos em cirurgia geral, três anos de cirurgia plástica em serviço credenciado pela SBCP e/ou MEC, prestar e ser aprovado em prova escrita e oral, para se tornar membro especialista da SBCP.A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica tem sua sede Nacional em São Paulo e Regionais em 19 capitais do país e reúne mais de 6.000 especialistas.

A pesquisa foi realizada online, no período de 6 a 14 de março com 1.500 pessoas das cinco regiões brasileiras, de 18 a 65 anos, das classes ABC. Cotas pré-definidas de sexo e idade, reproduzindo o perfil típico das pessoas que se submetem a cirurgia plástica no universo pesquisado.

Cirurgia Plástica pré-casamento

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Maio é mês das noivas, e toda noiva que se preza almeja estar impecável para o grande dia. Não é atoa, todos holofotes estarão voltados à ela, e para muitas é a realização de um sonho. Com isso, mulheres de todas as idades, quando marcam a data do casamento, já iniciam um plano de cuidados onde tratamentos de todas as esferas estão contempladas, da nutrição ao cabelo, e cirurgia plástica não poderia estar de fora desta lista. Os tratamentos de maior procura por elas são:

 Botox e preenchimentos – com o intuito de suavizar a as expressões faciais e ficar ainda mais fotogênico, os procedimentos menos invasivos corrigem marcas de expressão, rugas, olheiras, sulcos, lábios, olheiras e alguns outros como levantar sobrancelhas ou dar uma arrebitadinha no nariz. Estes podem ser feito até 15 dias antes da data , mas ideal um mês antes , por possíveis roxos ou necessidades de retoque.

 Rinoplastia – melhorar a aparência do nariz para sair bem nas fotos e arrasar no registro do momento é justificativa constante nos consultórios, o que é bastante compreensível pois o nariz é fator marcante na face.

 Lipoaspiração – para desenhar o corpo com formas bem definidas, eliminando aquela gordurinha que insiste em não sair do lugar, ficar mais confortável naquele vestido tão sonhado e aproveitar a lua de mel com a autoestima lá em cima.

 Prótese de Mama – o tamanho da mama é fator chave na escolha do vestido e deixa a noiva mais segura para o grande dia.

É sempre bom lembrar que em se tratando de cirurgia plástica, é necessário um planejamento que prevê o período pós operatório e a maturação da cirurgia. Mas não é só a noiva que procura tratamentos pré-casamento, mães e madrinhas e até noivos são frequentes nos consultórios. É sempre bom lembrar de certificar-se se o cirurgião é membro da SBCP, você não vai querer correr riscos nas vésperas do dia mais importante da sua vida.

Países decidem criar documento mundial sobre segurança em cirurgia plástica

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Momento histórico para a medicina mundial, representantes da especialidade de diversos países irão elaborar documento que irá preservar vidas

Representantes de dezenas de países assinaram na tarde da última quarta-feira, 17 de maio, em Cancun, no México, durante o Encontro Mundial pela Segurança em Cirurgia Plástica, uma declaração de compromisso para implementar mais segurança na especialidade pelos países que formam a Federação Íbero Latino-Americana de Cirurgia Plástica (FILACP). Nesta declaração, consta a criação da Comissão de Segurança da FILACP, formada por Brasil, México, Chile, Colômbia e República Dominicana que deverão  elaborar um documento sobre Segurança em Cirurgia Plástica, a ser assinado em outubro, no Panamá, na sede da Federação.

 

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e representante do Brasil no Encontro, Luciano Chaves, este é um momento histórico. “Este encontro definiu ações inéditas e históricas para a cirugia plástica mundial. Em uma época em que tantos não cirurgiões plásticos atuam em todo o mundo, médicos ou não médicos, realizando cirurgias mal feitas com sequelas irreversíveis, com o número de óbitos crescendo a cada ano, essas ações irão acima de tudo, preservar vidas”, comemora.

 

Esta é a segunda vez que acontece um encontro entre diversos países para a discussão da segurança em cirurgia plástica. O primeiro encontro foi durante o I Fórum Mundial – Segurança, Intercorrência e Defesa da Cirurgia Plástica, idealizado pela SBCP em novembro de 2016 durante o 53º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica que reuniu 71 representantes da cirurgia plástica de todo o mundo. Na ocasião, foi realizada uma Reunião do Conselho de Presidentes das Sociedades Mundiais onde foi consolidado um protocolo de intenções sobre a segurança cirúrgica.

A Federação Ibero Latino-Americana de Cirurgia Plástica  é composta por Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela. O Encontro Mundial pela Segurança em Cirurgia Plástica ocorreu durante o XLVIII Congreso Anual Internacional de la Asociación Mexicana de Cirugía Plástica, Estética y Reconstructiva, que ocorre até o dia 20 de maio, no hotel Fiesta Americana Coral Beach, em Cancún.

Brasil participa de encontro mundial sobre segurança em cirurgia plástica no México

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Representantes da especialidade de todo o mundo buscam coibir práticas abusivas e ampliar a segurança para o paciente

O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Luciano Chaves, participa na próxima quarta-feira, 17 de maio, do Encontro Mundial pela Segurança em Cirurgia Plástica, em Cancún, México. O encontro é uma realização da Associação Mexicana de Cirurgia Plástica em conjunto com a Federação Ibero Latino-Americana de Cirurgia Plástica (FILACP) e espera reunir representantes de 63 países para discutirem diretrizes para segurança mundial em cirurgia plástica.

Este evento é continuidade do I Fórum Mundial – Segurança, Intercorrência e Defesa da Cirurgia Plástica, idealizado pela SBCP em novembro de 2016 durante o 53º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica que reuniu 71 representantes da cirurgia plástica de todo o mundo para aprimorar a segurança em cirurgia plástica. Na ocasião, foi realizada uma Reunião do Conselho de Presidentes das Sociedades Mundiais onde foi consolidado um protocolo de intenções sobre a segurança cirúrgica.

Para Luciano Chaves, é fundamental a participação do Brasil neste encontro, já que o país é um dos que mais realizam cirurgias plásticas no mundo e enfrenta uma invasão de não especialistas que colocam em risco a vida do paciente. “Fomos precursores, em 2016, na realização do Fórum para discutir a segurança na especialidade e agora daremos continuidade a esse trabalho, que corrobora o Projeto Nacional de Defesa da Especialidade iniciado também no último ano, com o objetivo incessante de minimizar a atuação de não especialistas na área e que tem trazido sérios danos para a população brasileira, gerando cada vez mais danos por cirurgias mal realizadas e óbitos sequenciais”.

O Encontro Mundial pela Segurança em Cirurgia Plástica ocorrerá durante o XLVIII Congreso Anual Internacional de la Asociación Mexicana de Cirugía Plástica, Estética y Reconstructiva, de 17 a 20 de maio, no hotel Fiesta Americana Coral Beach, em Cancún.

 

Dia das mães e cirurgia plástica

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“Ontem foi o dia das mães e como cirurgião que aprecia a estética humana , posso afirmar com propriedade : não existe curva mais bela e perfeita quanto a da barriga de uma futura mamãe. Na gravidez a mágica da vida acontece e é o começo de um grande amor que será eterno!

Atualmente, na nossa pratica clinica, é cada vez mais comum atendermos mulheres que se sentem incomodadas com as alterações corporais desenvolvidas no período pós gestacional. Durante a gravidez , o corpo materno sofre alterações funcionais para o desenvolvimento do bebê que nem sempre desaparecem após o parto.

Por influencias de diferentes hormônios como a prolactina as mamas tornam-se aumentadas com dilatação dos seus ductos lactíferos , aumentando globalmente o seu volume. A pele da mama possui uma boa elasticidade, no entanto, apresenta uma má complacência. Em outras palavras, a pele da mama “estica” para suportar o acréscimo de volume, porém não regride após o período de amamentação.

Por isso muitas mamães queixam-se de mamas flácidas e procuram a cirurgia plástica para melhorar o aspecto de seus seios e resgatar a auto estima.

Recomenda-se que a cirurgia plástica mamária seja realizada só depois de 6 meses do término da amamentação, no mínimo. Antes desse período a mulher ainda está sob a influência de hormônios e ,além do aspecto da mama ainda sofrer mudanças, há ainda o risco aumentado de problemas na coagulação.

Uma outra queixa comum das mamães é o aspecto flácido da pele e afastamento dos músculos da barriga. Na gravidez, a expansão do útero provoca um alongamento dos músculos abdominais, o que pode causar uma separação das duas bandas musculares que se encontram na região central do abdômen. Essa condição é denominada de diástase dos músculos reto abdominais.

Nesses casos a abdominoplastia é o procedimento de escolha para o tratamento da pele em excesso e abordagem da diástase.
A aplicação de botox durante a gestação e o período de amamentação é contra indicado. Ainda assim, todas as mães continuam lindas, e sob a ótica poética de Carlos Drummond de Andrade é o ‘veludo escondido na pele enrugada’.”

Matéria extraída do Diário de São Paulo. Texto do Dr.Paulo Godoy.

PROJETO NACIONAL DEFESA DA ESPECIALIDADE

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TRIBUNAIS DECIDEM QUE ENFERMEIROS NÃO PODEM ATUAR COMO MÉDICOS

 

As decisões suspendem os efeitos de Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen 529/2016) e ainda suspende que novas resoluções que violem a lei do Ato Médico sejam publicadas, fato inédito.

A resolução definia a atuação de enfermeiros em áreas restritas da cirurgia plástica e outras sociedades de especialidades.

Foram duas ações:

Uma teve como autores a Associação Médica Brasileira (AMB), Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBAVC)  unidas em mesma ação judicial junto a 4ª Vara Federal – RN.

Outra foi protocolada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), na Justiça Federal do Distrito Federal.

Na ação da AMB e SBCP a decisão da Excelentíssima juíza federal, Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE, vai além da suspensão da resolução, pois também determina que “o réu se abstenha de editar nova norma que trate da atuação de Enfermeiros em cirurgia plástica, cirurgia vascular, dermatologia e estética, como noticiado em seu sítio eletrônico”.

A Exma. juíza ainda, deixou de designar a Audiência de Conciliação, pois considerou que “o objeto da causa não admite a autocomposição. Sendo assim, determino apenas a CITAÇÃO da parte requerida para apresentar defesa, no prazo legal, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir.”

Além disso , destaca em sua decisão que “considerando que se discute, na presente ação, a tutela da saúde da população, especialmente a parcela que se submete aos tratamentos referidos na inicial, determino igualmente a intimação do Ministério Público Federal para se manifestar no feito, na condição de fiscal da lei e no prazo de 15 (quinze) dias, após a apresentação da contestação e respectiva réplica”.

Sobre a decisão, o presidente da SBCP, Dr. Luciano Chaves, afirma que “A judicialização

na cirurgia Plástica era inadiável e emergencial com o objetivo maior de proteção a saúde da população. O judiciário decide com responsabilidade. A união da AMB e SBCP fortalecem o especialista com ações legalistas. Estamos em direção do ético”.

Por ter tido como autora a AMB esta ação distribuída na 4ª Vara Federal – RN tem efeito vinculante nacional. “Juntos somos mais fortes”, esclarece o Dr. Carlos Michaelis Jr., coordenador jurídico da AMB, SBCP e SBAVC.

Para o presidente da AMB, Dr. Florentino Cardoso, “A AMB sempre estará na defesa do paciente, em especial no que se refere a recorrente invasão de não médicos buscando atuar em áreas restritas pela Lei do Ato Médico, colocando em risco qualidade dos procedimentos e principalmente segurança do paciente. Atuamos e atuaremos sempre que necessário, em conjunto com CFM e sociedades de especialidades, em todas esferas, administrativas ou jurídicas. Os motivos não são corporativistas, estão fundamentados em razões científicas, clínicas e acadêmicas, para que somente médicos especialistas estejam habilitados a realizar determinados procedimentos”, finaliza.

          

 

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