A recente proposta do Conselho Federal de Odontologia (CFO) de autorizar cirurgiões-dentistas a realizarem cirurgias estéticas faciais trouxe preocupação para entidades médicas e especialistas em cirurgia plástica.
Por SBCP
A medida, ainda em fase de elaboração, reacende o debate sobre competência profissional, segurança do paciente e os limites do ato médico.
Em matéria veiculada pelo ND Mais, o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Dr. Volney Pitombo, reforçou que o centro dessa discussão não é uma questão de classe profissional, mas sim de responsabilidade com a saúde pública.
“Primeiro de tudo, a decisão é um desejo do CFO. Isso não está ainda garantido — e não está garantido porque, no momento em que pessoas não qualificadas se propõem a fazer ato médico — presta atenção, ato médico —, sérios danos vão ser causados à população”, afirmou o presidente da SBCP.
Cirurgias estéticas da face são procedimentos invasivos, que exigem conhecimento aprofundado da anatomia, técnica cirúrgica refinada e treinamento extensivo para prevenir e tratar possíveis complicações. Em uma cirurgia de face, o profissional lida com estruturas delicadas como nervos faciais, vasos sanguíneos, glândulas, músculos, cartilagens e ossos — e, muitas vezes, em áreas funcionais críticas, como pálpebras, nariz e orelhas.
Para atuar nessa área, o cirurgião plástico percorre um caminho rigoroso de formação: 6 anos de graduação em Medicina, seguidos por 3 anos de residência médica em cirurgia geral e mais 3 anos de residência específica em cirurgia plástica, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina e pela própria SBCP.
Já os cirurgiões-dentistas, ainda que altamente capacitados em sua área de atuação, possuem formação voltada ao sistema estomatognático (boca, maxilares e estruturas associadas). A harmonização orofacial, reconhecida em 2019 como especialidade odontológica, abrange procedimentos como toxina botulínica, preenchimentos e bichectomia — que não se confundem com cirurgias plásticas estéticas.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) já se manifestou contra a proposta do CFO e estuda medidas legais para garantir que atos médicos sigam sendo realizados apenas por médicos. A legislação brasileira, por meio da Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013), estabelece com clareza quais procedimentos são privativos da medicina — entre eles, intervenções cirúrgicas invasivas.
Segundo levantamento do próprio CFM, o Brasil conta hoje com mais de 6.700 cirurgiões plásticos qualificados e certificados pela SBCP, com distribuição nacional que garante cobertura para os principais centros urbanos. Não há carência de profissionais médicos para justificar a ampliação de escopo por outras categorias — o que torna esse debate ainda mais delicado.
A SBCP reitera seu compromisso com a ética, a formação qualificada e, sobretudo, com a segurança do paciente. A cirurgia plástica precisa ser tratada com a seriedade, preparo e responsabilidade que essa prática exige.
Confira a matéria completa do ND Mais em: CFO quer permitir que dentistas realizem cirurgias plásticas na face
