Paciente morreu um mês após realizar procedimento estético com médico cardiologista. Segundo laudo do óbito, paciente teve vários órgãos perfurados após realizar lipoescultura. Brasil possui legislação semelhante
Uma mulher de 39 anos morreu em 1 de janeiro após passar um mês internada devido a complicações após realizar uma lipoescultura na cidade de Cartagena, na província e comunidade autónoma de Múrcia, no sudeste da Espanha. Embora o médico, um cardiologista, afirme ter realizado o procedimento corretamente, o laudo médico do hospital onde a paciente foi a óbito, relata várias perfurações no sistema gastrointestinal.
Este caso comoveu a população e suscitou um debate: de ser obrigatório que, para realizar uma cirurgia plástica, seja estética ou reparadora, o médico tenha, além da especialização em cirurgia geral, a especialização em cirurgia plástica. De acordo com a lei espanhola vigente, na rede privada, qualquer médico que tenha concluído a especialização em cirurgia geral, está autorizado a realizar qualquer tipo de procedimento, incluindo estéticos e reparadores de cirurgia plástica. Na rede pública, somente especialistas realizam cirurgias plásticas.
Lei brasileira é semelhante
Assim como na Espanha, no Brasil a especialização também não é exigida. Qualquer médico, até mesmo clínico, pode realizar qualquer procedimento na medicina, desde que se responsabilize caso algo venha a acontecer com o paciente. O médico não pode, porém, se dizer especialista, caso não o seja.
Segundo a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, no artigo 17, define que “Os médicos só poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade”, o que não limita que o médico se atenha a sua área de especialização. Isso faz com que, a exemplo que aconteceu na Espanha, várias pessoas morram após realizar procedimentos (em sua maioria estéticos) de cirurgia plástica com médicos não especialistas. Por aqui, a situação ainda é pior: não médicos têm realizado com frequência procedimentos de cirurgia plástica.
Há anos a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica tem questionado políticos e as entidades que representam a medicina, como AMB e CFM, sobre a mudança da lei para garantir mais segurança ao paciente. Enquanto isso, resta a SBCP consciente do seu papel na sociedade, zelar pelo aprimoramento da cirurgia plástica e realizar ações de conscientização para promover a segurança do paciente e da defesa da especialidade.
Com informações do G1
